Buraco nas contas públicas

Em Abril de 2010 Pedro Passos Coelho pediu desculpa aos Portugueses por "estar a fazer aquilo que disse que não gostaria de fazer e que não achava que devesse ser feito, porque não defendi o aumento dos impostos". Hoje, uns meses depois já todos sabemos o que está a acontecer no nosso país! Anyaway....

Depois de o governo tomar posse veio a celebre frase do desvio colossal nas contas públicas. E de que valor se estava a falar? A última actualização deste valor (17 de Outubro de 2011) diz que o buraco é igual a 3.4 mil milhões de Euros.

Ora, vamos lá ver se eu consigo entender este valor:

I - 600 milhões de euros de despesas escondidas da RA da Madeira;

II - 560 milhões de euros de consumos intermédios do Estado, dos quais 335 milhões foram pagos em comissões à Troika;

III - 300 milhões de euros devido a uma redução menor do que a esperada em remunerações no sector da Educação, Administração Interna e Defesa;

IV - 800 milhões de euros devido a uma quebra de receitas correntes da segurança social, ministério da justiça, dividendos das participações do Estado;

V - 1140 milhões de euros dizem respeito ao BPN, a uma deterioração do Sector Empresarial do Estado e a não realização de venda de concessões e património do Estado.

Somando I+II+III+IV+V temos então 3400 milhões de Euros.

Dos quais 335+600 não se deveram a uma previsão errada de gastos/receitas mas sim do facto de se ter pedido ajuda internacional e de após a mudança de governo o governo da RAM ter admitido que tinha escondido despesas. A parcela IV e V acontecem devido ao facto de na proposta de orçamento de estado para 2011 não estar previsto haver recessão em 2011, por isso é natural que as receitas da segurança social sejam inferiores, é natural que as despesas da segurança social sejam maiores visto que há mais desemprego; é natural que haja uma menor receita vinda de dividendos visto que as empresas têm menos lucros e é também natural que não se consiga obter uma receita elevada em vendas de concessões e património do Estado porque o País se encontra em recessão.

Após nos ter sido apresentado o valor do buraco, foi-nos transmitido o corte de meio subsidio de Natal para todos os trabalhadores que ganhem mais do que o salário mínimo nacional. Esta medida permite um encaixe adicional de 800 milhões de Euros.

No dia de hoje, foi-nos transmitido que o Estado transferiu para a segurança social os fundos de pensões da banca (a que faltava transferir) e que isso representa uma receita para o Estado de 5.6 mil milhões de Euros.

Ora, se tínhamos antes um valor para cobrir de 3.4 mil milhões, recebemos um extra de 800 milhões e outro extra de 5.6 milhões, então onde é que estão os restantes 3 mil milhões?