Recibos verdes

Mais um email enviado aos Deputados.

Desta vez não enviei aos 230. Enviei "apenas" a 44 Deputados.

"Exmo.(a) Sr.(a) Deputado(a)

Tive conhecimento da iniciativa "Petição Código Contributivo, nem Obrigado!", promovida pelo CDS.

Como jovem, tenho conhecimento de muitos amigos/colegas que se encontram na situação de "trabalhadores independentes" que emitem recibos verdes.

Coloquei trabalhadores independentes entre aspas, porque na realidade não são trabalhadores independentes. Não têm clientes (têm apenas um cliente), cumprem horário de trabalho, têm um local de trabalho numa determinada empresa/sociedade/clínica/hospital/etc., utilizam materiais fornecidos pela mesma, não têm (tais trabalhadores) possibilidade de contratar outros para os substituírem e têm um salário mensal fixo. Isto faz deles trabalhadores dependentes.

Considero que a iniciativa do CDS não ajuda a resolver, mas apenas atenua, o problema de centenas de milhares de trabalhadores "independentes", especialmente jovens qualificados. A iniciativa acaba por deixar aberta a porta a uma preocupante realidade social do nosso País. No limite, daqui a uns anos podemos ter a maioria dos trabalhadores Portugueses a emitirem recibos verdes.

Na minha opinião, quem realmente presta serviços a diversos clientes pode, por si só, constituir empresas para esse fim. Por outro lado, creio que quem realmente realiza trabalhos “isolados” pode utilizar o recibo disponível para esse efeito (acto isolado).

Quem presta serviços como trabalhador independente, sendo, no entanto, na prática um trabalhador dependente, deve ser contratado como tal.

Assim sendo, acredito que a resolução do problema passa por uma solução diferente.

Expressa a minha ideia, gostaria de lhe colocar as seguintes questões:

1 - É possível acabar com os recibos verdes? Em caso negativo, porquê?
2 – No caso de extinção dos recibos verdes não considera que as empresas/sociedades/clínicas/hospitais/etc., necessitadas de trabalhadores para desenvolverem a sua actividade, vão passar a contratar com/sem termo os trabalhadores que hoje lhes prestam serviços?"

Relativamente ao último email enviado aos 230 Deputados, recebi 23 respostas. Metade delas do tipo "não tenho conhecimento para responder" e "vou analisar e depois respondo". Coisas do género. Mas nem todos são iguais, o meu Obrigado aos Deputados que me responderam com toda a sinceridade.