Fundo Social

Em Novembro de 2009 ao ver um reportagem sobre crianças com autismo, fiquei a pensar sobre o assunto: A falta de apoios que os pais têm; falta de equipamentos sociais que possibilitem as crianças de ter um acompanhamento adequado; etc etc...

Nessa altura tive uma ideia: Porque não as empresas com lucros superiores a 1 milhão de euros pagarem mais 2 a 5% de IRC para financiarem IPSS, Fundações ou algo do género que prestem este tipo de apoios sociais. Seja para crianças, seja para os idosos.

Trata-se de um aumento de imposto que não põe em causa postos de trabalho nas empresas, apenas pagariam aquelas que têm mais de 1 m€ de lucros. E será que haveriam accionistas a reclamar por serem pedidos 2 a 5% dos lucros para ajudar a resolver problemas sociais?

Tudo bem que já há impostos para financiarem isso, mas o que infelizmente observamos na prática é que estão mal distribuídos ou então não chegam. As empresas que pagariam este valor extra teriam a possibilidade de escolherem onde aplicar este valor.

Nessa altura (Novembro de 2009), enviei um email ao Presidente da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia a pedir informações sobre quantas empresas se encontram neste grupo (lucros tributáveis > 1m€) e qual o volume de IRC pago pelas mesmas (valor total).

A resposta demorou a chegar, após alguma insistência obtive o contacto de uma Assessora para que me pudesse indicar como recolher os dados. Após um telefonema foi-me sugerido que pedisse essa informação ao Director Geral dos Impostos. Confesso que na altura não enviei um email a pedir os dados. Não tive fé de que os iria conseguir. (Mas já voltei à carga).

Hoje, ouvi na televisão o candidato a Deputado Rui Marques, do Partido Movimento Esperança Portugal propor uma ideia semelhante.

"Na apresentação do programa que leva às legislativas de Junho, Rui Marques, principal rosto do MEP, afirma que consegue mil milhões de euros, se as empresas contribuírem com 4% para um Fundo Solidário."

Vamos ver se nos próximos dias alguém comenta esta ideia. Boa ou má, (depende de cada um) pelo menos é uma medida concreta, algo que não é muito comum por parte dos políticos portugueses com tempo de antena, estão mais preocupados com o passado e com quem criou mais desemprego do que com o futuro e como se vai resolver os problemas.