Uma miragem de Portugal

Ontem, o PM anunciou que ia aumentar os impostos e que a receita adicionar prevista será de aproximadamente 800 milhões €. (não foi este PM que disse que "Os Estados e os políticos só têm moral para impor sacrifícios aos cidadãos quando atacam a gordura do Estado" ? Ah sim, o património dos Governos Civis é "gordura do Estado") Anyway....

Hoje veio a público uma notícia que diz o seguinte: "Fisco e Segurança Social deixam prescrever dívidas de 919 milhões".

Ou seja, se a "máquina fiscal" funcionasse como é sua obrigação, só aqui teríamos uma folga de cerca de 100 milhões.

No mesmo dia que o PM anunciou um aumento de impostos, é noticiado que a economia paralela vale quase 20% do PIB, ou seja qualquer coisa como 33 mil milhões de euros. Se essa economia paralela descesse para metade, o Estado arrecadaria por ano qualquer coisa como 5 mil milhões de Euros, considerando IVA+IRS+SS+IRC. E isto, considerando um valor de impostos total sobre o produto gerado de 30%, quando na prática anda na casa dos 40%.

Não estou a falar de irradicar a economia paralela, isso é impossível. As pessoas vão continuar a ter hortas, a não pedir facturas de pequenos valores, etc. Estou a falar em reduzir para metade. Será impossível? Julgo que não.

Tendo em conta os valores do PIB e do défice dos anos 2007 a 2010, poderíamos ter um PIB 10% superior, e o défice praticamente desaparecia nos anos 2007 e 2008 "apenas" com a diminuição para metade da economia paralela.

Infelizmente, o problema não se esgota na economia paralela.

De acordo com o relatório de actividades do ano 2010 da Direcção-Geral dos Impostos, Portugal tem constantemente valor altíssimos de dívida fiscal incobrável.

Eu não sou Marco-Economista, por isso estes dados que vou apresentar em seguida têm certamente erros, mas ainda assim podem servir como estimativas para valores virtuais do PIB, da dívida e do défice.

Os primeiros dados dizem respeito a valores oficiais. Os dados seguintes dizem respeito a valores virtuais do que seria o PIB, o défice e a dívida pública se conseguíssemos reduzir para metade a economia paralela e se as dívidas incobráveis fossem na realidade cobradas. Porque só assim poderá haver justiça fiscal e justiça social.

-Podemos observar que durante os anos 2007 e 2008 não teria havido défice.
-Durante o período de crise internacional e depois da mesma, o défice não teria passado a barreira dos 5%.
-Em 2007 e 2008 a dívida pública teria diminuído, visto que se utilizava o excesso orçamental para pagar dívida, nos anos seguintes a dívida teria aumentado, situando-se no final de 2010 em pouco mais de 65% do valor do PIB (que seria 10% superior ao registado).

Ou seja, arrisco dizer que teríamos contas públicas de fazer inveja a qualquer país do G20, ou mesmo do G8. Se canalizássemos esses excedentes orçamentais para um efectivo desenvolvimento do país. Então hoje seriamos muito mais ricos e a crise não passava de conversa da treta. Mas em vez disso, temos pessoas a liderar o país, seja no sector público seja no privado que não têm coragem, ou capacidade de inverter o estado actual da nossa Justiça. Enquanto assim for, Portugal vai ser cada vez mais pobre e mais triste. E podem acreditar numa coisa, a percentagem de 20% de cérebros que deixa o país vai continuar a crescer, fazendo com que o país fique mais pobre e mais triste. Vamos entrar uma espiral a caminho do abismo social.

Realmente, está na hora de mudar. Vamos ver se Portugal muda para melhor, se fica tudo na mesma ou se muda para pior. A ver vamos...