terça-feira, 11 de outubro de 2011

Justiça em Portugal

I - Há duas semanas foi detido Isaltino Morais. Acusado, julgado e condenado em 3 tribunais do nosso país. Percorrendo todas as hipóteses possíveis de recurso relativamente aos factos de que era julgado.

Foi colocado em liberdade porque está ainda pendente um recurso no Tribunal Constitucional relativo a forma como deveria ter sido julgado, com ou sem júri.

Temos depois um dos advogados de Isaltino Morais a dizer o seguinte:

"O que aconteceu é gravíssimo. Meteram na cadeia um presumível inocente, uma vez que toda a gente é inocente até aos processos transitarem em julgado, o que não foi o caso"

Presumível inocente? Este senhor foi julgado e condenado por 3 tribunais, e é um presumível inocente?

O seu cliente já foi julgado e condenado em 3 tribunais diferentes. O recurso não pede para que sejam reavaliadas provas ou que o arguido seja considerado inocente, pede sim para ser um tribunal de júri a avaliar a questão.

II - Estamos constantemente a ouvir dizer que os políticos são isto, que são aquilo e que deviam estar presos etc etc...Quando temos um político acusado e condenado por 3 tribunais, por crimes de corrupção, as pessoas já dizem "Ah...coitadinho ele foi tão bom para o concelho, é inveja das pessoas por ele ter feito tanta obra".

Este argumento apenas mostra que as pessoas só olham para o seu umbigo, e que são egoístas.

Eu explico. O Isaltino fez muita obra em Oeiras. É verdade. Levou muitas empresas para Oeiras. É verdade. Tem uma das maiores taxas de população qualificada no concelho. É verdade. Isso faz aumentar as receitas do concelho que podem ser aplicadas em obras. É verdade.

Mas se essas pessoas, essas empresas, esses trabalhadores foram para Oeiras tiveram de sair de algum lado. Ou seja, a "boa" obra em Oeiras, conseguida da forma que todos sabemos prejudicou os concelhos vizinhos de Oeiras. As empresas sairam de Cascais, Sintra, Odivelas, Lisboa, Loures etc, para se irem instalar em Oeiras. As pessoas sairam de Cascais, Sintra, Odivelas, Lisboa, Loures, etc..., para irem viver para Oeiras. Como em tudo na vida, o bem de uns é o mal de outros.

Isto só acontece porque há conivência de todos os actores da justiça em que isto aconteça. Quando é que os crimes prescrevem? Se calhar não falta muito...

III - Hoje é notícia que o Ministério Público deduziu acusação sobre 5 jogadores do FCPorto devido ao caso do túnel da luz. Isto é uma anedota das melhores que já ouvi. É com isto que andam preocupados os procuradores? Porque é que não acusam também o treinadores que tentam agredir jogadores das equipas adversárias? Porque não acusam seleccionadores que tentam agredir outros jogadores? Isto de facto, parece uma anedota.

IV - Pegando no exemplo anterior, sugiro aos procuradores da República Portuguesa a investigarem o seguinte:



Parece que o senhor do altifalante é o mesmo que ameaçou um juiz da República Portuguesa. Será que alguém, no ministério público, vai investigar isto?

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