Email enviado aos deputados (2)

No seguimento do post anterior, e das recentes declarações do Primeiro Ministro enviei um email aos 21 Deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República.

O email diz o seguinte:

"
Exmo.(a) Sr.(a) Deputado(a)

Estou a contacta-lo como membro da Assembleia da República e particularmente como membro da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, órgão que acompanha e fiscaliza o desenvolvimento das políticas financeiras e orçamentais do nosso Estado.

Ao longo do segundo semestre de 2011, o Governo foi-nos dando conta de um desvio nas contas do Estado. O último número apresentado foi de 3.400 milhões de Euros. Nessa altura fez o anuncio que iria aplicar uma taxa extra de 50% sobre o valor superior ao salário mínimo nacional do subsídio de Natal. Taxa que vale aproximadamente 800 milhões de Euros.

Na passada semana, foi divulgado a transferência de fundos de pensões da banca que correspondem a cerca de 5.600 milhões de Euros.

Se analisarmos estes 3 valores, temos que o excedente é de aproximadamente 3.000 milhões de Euros.

O Primeiro Ministro durante o fim de semana anunciou que o excedente era de aproximadamente 2.000 milhões de Euros.

Assim sendo tenho 2 questões para lhe colocar:

- Existe um novo buraco de 1.000 milhões de Euros? Onde é que as contas estão a falhar?

- Para se "gastar" o excedente que o Primeiro Ministro fala é necessário haver um orçamento rectificativo? Onde é que vai ser gasto? A que "economia" se vai dar mais liquidez?

Desde já agradeço o esclarecimento.

Com os melhores cumprimentos,

António Ribeiro
"

Buraco nas contas públicas

Em Abril de 2010 Pedro Passos Coelho pediu desculpa aos Portugueses por "estar a fazer aquilo que disse que não gostaria de fazer e que não achava que devesse ser feito, porque não defendi o aumento dos impostos". Hoje, uns meses depois já todos sabemos o que está a acontecer no nosso país! Anyaway....

Depois de o governo tomar posse veio a celebre frase do desvio colossal nas contas públicas. E de que valor se estava a falar? A última actualização deste valor (17 de Outubro de 2011) diz que o buraco é igual a 3.4 mil milhões de Euros.

Ora, vamos lá ver se eu consigo entender este valor:

I - 600 milhões de euros de despesas escondidas da RA da Madeira;

II - 560 milhões de euros de consumos intermédios do Estado, dos quais 335 milhões foram pagos em comissões à Troika;

III - 300 milhões de euros devido a uma redução menor do que a esperada em remunerações no sector da Educação, Administração Interna e Defesa;

IV - 800 milhões de euros devido a uma quebra de receitas correntes da segurança social, ministério da justiça, dividendos das participações do Estado;

V - 1140 milhões de euros dizem respeito ao BPN, a uma deterioração do Sector Empresarial do Estado e a não realização de venda de concessões e património do Estado.

Somando I+II+III+IV+V temos então 3400 milhões de Euros.

Dos quais 335+600 não se deveram a uma previsão errada de gastos/receitas mas sim do facto de se ter pedido ajuda internacional e de após a mudança de governo o governo da RAM ter admitido que tinha escondido despesas. A parcela IV e V acontecem devido ao facto de na proposta de orçamento de estado para 2011 não estar previsto haver recessão em 2011, por isso é natural que as receitas da segurança social sejam inferiores, é natural que as despesas da segurança social sejam maiores visto que há mais desemprego; é natural que haja uma menor receita vinda de dividendos visto que as empresas têm menos lucros e é também natural que não se consiga obter uma receita elevada em vendas de concessões e património do Estado porque o País se encontra em recessão.

Após nos ter sido apresentado o valor do buraco, foi-nos transmitido o corte de meio subsidio de Natal para todos os trabalhadores que ganhem mais do que o salário mínimo nacional. Esta medida permite um encaixe adicional de 800 milhões de Euros.

No dia de hoje, foi-nos transmitido que o Estado transferiu para a segurança social os fundos de pensões da banca (a que faltava transferir) e que isso representa uma receita para o Estado de 5.6 mil milhões de Euros.

Ora, se tínhamos antes um valor para cobrir de 3.4 mil milhões, recebemos um extra de 800 milhões e outro extra de 5.6 milhões, então onde é que estão os restantes 3 mil milhões?

Fundos no futebol

Há coisas que eu não entendo e gostaria de entender.

- A Sporting SAD informa o mercado através da CMVM que comprou 100% dos direitos desportivos e económicos do jogador Ricky Van Wolfswinkel por 5.4 milhões de Euros no dia 3-6-2011. No dia 15-9-2011 esse valor afinal é de 5.075 milhões e o Sporting informa que vendeu metade do passe a um fundo privado por metade desse valor.
Ontem o Sporting apresentou as contas do primeiro trimestre 2011/2012 e diz na página 30 que detém apenas 35% do valor dos direitos desportivos e económicos do jogador Ricky Van Wolfswinke, assim sendo a minha pergunta é a seguinte: Quem é que tem os outros 15%? Foram oferecidos? Venderam? Por quanto? Gostava de saber.

- Gostaria ainda de saber onde andam os 50% do passe do Rinaudo e do Carrilho. 35% do Diego Rubio e do Marcelo Boeck. 25% do Matias e do Wilson Eduardo .20% do André Martins, do André Santos, do João Pereira, do Rui Patricio e do Onyew e 15% do Insua. Onde andam? Escapou-me alguma informação?

Isto dos fundos sempre me pareceu estranho, quem é que avalia o valor de um jogador para vender a um fundo?Que um fundo compre um jogador e o ceda a um clube durante um X de anos (bem como uma percentagem numa mais valia), já me parece mais transparente, agora assim...nunca me cheirou bem este tipo de negócios...

"Austeridade é receita para suicídio económico"

"Austeridade é receita para suicídio económico"

Quem o diz não sou eu, é Joseph Stiglitz.

Será que estamos a caminho de um suicídio económico? Gostava de acreditar que não...

Tribute to Freddie

Este Post vem um pouco atrasado. Devia ter sido ontem, mas não tive oportunidade de o fazer.

Gostaria de deixar bem claro que embora Freddie Mercury tenha morrido fisicamente, fez ontem 20 anos, será imortal.

Quem é que se cansa de o ouvir? Eu não....

Aqui fica uma das melhores...num concerto que deverá ter sido fenomenal.

Gorduras do Estado

Foi hoje aprovado o OE-2012 na generalidade pela AR. Um orçamento que no que diz respeito aos cortes das gorduras do Estado não faz mais do que cortar o subsidio de férias e de Natal aos funcionários públicos e reformados que ganhem mais de 1000€ brutos e um dos dois subsídios aos funcionários públicos e reformados que ganhem entre 485 e 999€. Quanto às tão faladas gorduras do Estado nos consumos intermédios, em vez de reduzir o valor em relação a 2011 há um aumento. Em relação às consultorias externas, em vez de se reduzir o valor, há um aumento.

Mas, passando à frente. Muitas pessoas dizem que as gorduras do Estado têm a ver com o número de funcionários públicos. Há quem diga que são muitos, gente a mais, muitos boys. Não sei se são muitos ou poucos. Acredito que há falta de mão de obra no Estado. Veja-se o caso dos tribunais, dos hospitais ou das escolas. Mas podem haver trabalhadores a mais, em serviços centrais dos ministérios ou nas autarquias por exemplo. Agora, generalizar que são todos gorduras, é completamente errado.

Nunca, como agora, se falou que os Protugueses vivem acima das possibilidades produzindo muito menos que os restantes países. Compara-se apenas a produvidade, porque o resto é esquecido. Só se fala do que convem. Assim sendo eu fui à procura de saber se Portugal tem ou não funcionários públicos a mais.

Ora, em 2008 os dados eram os seguintes:
País - Nr de funcionários públicos - % de funcionários públicos no total de trabalhadores
Belgium - 905 500 - 20.6%
Czech Republic - 1 003 900 - 19.90%
Denmark - 922 900 - 32.30%
Germany - 5 699 000 - 14.30%
Italy - 3 611 000 - 14.45%
Ireland - 373 300 - 17.70%
Greece - 1 022 100 - 22.30%
Spain - 2 958 600 - 14.60%
France - 6 719 000 - 29%
Netherlands - 1 821 600 - 27%
Austria - 476 900 - 11.80%
Portugal - 677 900 - 13.10%
Finland - 666 000 - 26.30%
Sweden - 1 267 400 - 33.90%
United Kingdom - 5 850 000 - 20.19%
Canada - - 20.4%

Ora bem, podem reparar que chamei a atenção do valor Português que é bem inferior ao da França e inferior ao da Alemanha (os que pensam ser donos da Europa e do Euro). Bem inferior ao Reino Unido e ao Canada de onde veio o Ministro Álvaro. Portanto, será que temos funcionários públicos a mais? Se calhar não...

Quanto às despesas pagas pelo Estado com funcionários públicos gostaria de mostrar o seguinte gráfico:



E quanto ao crescimento nos últimos 5 anos o crescimento da despesa com funcionários públicos é a seguinte:



Gorduras do Estado e despesismo....

Nota: Os dados em cima foram retirados daqui e daqui. Podem observar dados semelhantes aqui também.

Afinal em que ficamos?

Quando o PSD ganhou as eleições o novo PM disse que o Governo podia "surpreender" e "ir mais além do acordo" com a Troika.

O Governo cumpriu! Apresentou um programa de governo e começou por reduzir 50% do subsidio de férias de toda à gente que ganhe mais do que o salário mínimo nacional.

Na apresentação do OE-2012 retirou o 13º e 14º mês aos funcionários públicos nos próximos dois anos. Uma medida destinada a reduzir o défice provocado pelas chamadas gorduras do Estado. Algo, muito para além do acordo com o Troika.

Agora, diz-nos que o programa da Troika tem de ser revisto. Afinal em que ficamos? Era preciso ir mais além (e foram) e agora já não se consegue cumprir o acordo e por isso é necessário rever?

Então mais vale rever para melhorar a situação económica, para evitar a maior recessão dos últimos 35 anos e um aumento da taxa de desemprego. Quem vai beneficiar com a renegociação?

Para ouvir e pensar

Hoje, uma pessoa partilhou um link na net de um discurso protagonizado num filme pelo grande Charlie Chaplin!

Gostava de partilhar aqui no blog. Juntamente com esse, partilho o discurso de Severn Suzuki quando tinha apenas 13 anos numa conferencia da UN. Dois grandes discursos.

Ambos já tens uns belos anos, mas são cada vez mais actuais.

Verão 2012

Nunca fui a um festival de música. Já fui a vários concertos com alguns milhares de pessoas, mas um festival não.

Já tinha dito à Teresa que para o ano, se o cartaz for decente, vamos ao Rock-in-Rio em Lisboa. Mas depois de ver estes dois filmes (um do Sudoeste outro do Tomorrowland na Bélgica) acho que vou adicionar mais algo ao plano de festas. Se houver tempo/disponibilidade para isso claro.





Vamos ver quem vem a Portugal para o ano.

É preciso ter lata!!!

Na semana passada apareceu na comunicação social uma notícia que dava conta que o Ministro da Administração Interna tinha casa na área de Lisboa, mas ainda assim requereu o subsídio de alojamento como membro do governo. Isto porque deu a morada de Braga.

O Ministro Miguel Macedo é Deputado na Assembleia da República desde 1987, ou seja há 24 anos que trabalha em Lisboa, mas diz que vive é em Braga.

Depois de muita discussão, que era algo imoral etc etc. O Ministro anunciou que: "Por decisão pessoal minha, amanhã mesmo, vou formalizar a renúncia a este direito que a lei me dá"

Diz ainda que: "a atribuição de subsídio para alojamento é um direito que "não foi criado de novo, existe há muito tempo na lei"."

Ora, é preciso ter uma grande lata para dizer aos Portugueses que o subsídio está previsto há muitos anos na lei. Digo isto porque se lerem o código do trabalho, o artigo 255.º ponto 1 e 2 diz o seguinte:

"Artigo 255.º
Retribuição do período de férias
1 - A retribuição do período de férias corresponde à que o trabalhador receberia se estivesse em serviço efectivo.
2 - Além da retribuição mencionada no número anterior, o trabalhador tem direito a um subsídio de férias cujo montante compreende a retribuição base e as demais prestações retributivas que sejam contrapartida do modo específico da execução do trabalho."

Diz ainda no artigo 254.º:
"Artigo 254.º
Subsídio de Natal
1 - O trabalhador tem direito a subsídio de Natal de valor igual a um mês de retribuição, que deve ser pago até 15 de Dezembro de cada ano."

Ou seja, o Ministro fica muito indignado quando o confrontam com o facto de ter uma casa em Lisboa, de viver em Lisboa há 24 anos e de receber 1400€ mês por ter dado a morada de Braga. Mas parece não ficar minimamente incomodado quando aprova em conselho de Ministros uma lei que prevê retirar aos funcionários públicos o DIREITO que a lei lhes confere de receberem subsídio de férias e subsídio de Natal.

É preciso ter lata!!!

OE 2012

O Orçamento do Estado para 2012 não tem só medidas más.

O governo prevê que haja uma, ainda maior, fuga aos impostos. Uma maior evasão fiscal. Uma maior economia paralela.

Imaginem qual foi a decisão que tomaram para minorar esse fenómeno? Algo que o António já tinha proposto em Abril de 2010 e depois em Setembro de 2010.

É caso para dizer, que alguém do Governo anda atento à conversa para ignorantes que por aqui passa.

Orçamento de Estado 2012

Naquilo que me diz directamente respeito enquanto estudante/investigador/bolseiro o Orçamento do Estado para 2012, relativamente ao OE-2011 apresenta as seguintes variações:

Ano 2011
Fundação para a Ciência e Tecnologia 469 043 200 €
Instituto Superior Técnico 102 188 729 €

Ano 2012
Fundação para a Ciência e Tecnologia 394 565 754 €
Instituto Superior Técnico 85 484 181 €

Variação de 2011 para 2012
Fundação para a Ciência e Tecnologia -74 477 446 € (-15.88%)
Instituto Superior Técnico -16 704 548 € (-16.35%)

Sobre estes cortes, o vice-presidente do IST diz o seguinte:
"fuga de talentos de colaboradores, professores, investigadores e funcionários que tenham outras alternativas"
"Isto nota-se mais em carreiras de investigação que têm muita mobilidade nacional e internacional. Reduzir-se-á a função pública, mas pela via errada, que é perder os mais capazes e não aqueles que menos faziam"

Corrida Sporting

Hoje foi o dia da I Corrida Sporting.

Foi também a primeira vez que corri 10km numa prova.

A frequência com que vou correr é semelhante a 1 vez por mês e tinha como principal objectivo terminar sem nunca parar. Ou seja, correr 10km seguidos.

Objectivo conseguido.

Depois pensei que seria óptimo correr os 10 km em menos de uma hora. À passagem dos 8 km tinham passados pouco mais de 45 minutos e ao 9 km 51 e picos. O último quilometro foi feito a pensar que ia conseguir terminar com menos de uma hora. E assim foi.

56 minutos e 48 segundos. Muito bom! Agora que venha a meia maratona de Lisboa em Março.

Orçamento de Estado

Em Outubro de 2010, quando o OE para 2011 foi apresentado (pag.48) era esperado um crescimento do PIB de 0.2%. Entretanto o OE foi aprovado com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD. O défice previsto (pág.105) era de 4.6%, representando 8 mil milhões de Euros negativos.

Entretanto foi alterado o limite do défice para 5.9%, ou seja 10 mil milhões de Euros.

No final de 2010 o Banco de Portugal alterou a previsão(pag.6) de crescimento do PIB para 2011, alterando uma previsão de estagnação para uma recessão de 1.3%.

A meio de 2011 a recessão prevista(pag.7) é mais acentuada e já é prevista uma recessão de quase 2% para 2012.

Nas últimas previsões(pag.93) do Banco de Portugal, era esperada uma recessão de 1.9% em 2011 e 2.2% em 2012.

Ou seja, no último ano, passámos de um crescimento previsto de 0.2% para uma recessão de quase 2% para o ano 2011. Como sabemos o défice é apresentado como uma percentagem do PIB. De 2010 para 2011 a previsão do PIB é negativa, ou seja o PIB não fica igual ao previsto inicialmente é mais baixo do que é esperado. Ou seja, se a diferença entre o que se ganha e se gasta for igual ao previsto no OE-2011 o défice é superior em percentagem visto que o PIB é inferior.

Tem sido falado na comunicação social que há desvios nas contas públicas, mas de acordo com o Banco de Portugal(pag.51) as despesas do Estado desceram nos primeiros 6 meses do ano. Ou seja, o desvio nas contas diz respeito a uma falha na receita e não numa despesa superior. A razão para haver uma falha na receita é o facto de estarmos em recessão e por isso há menos receita para o Estado.

Gostava que me fossem respondidas as seguintes questões:

- Onde estão as gorduras do Estado?

- Há descontrolo da despesa? Ou há falta de receitas?

Responsabilidade política

Hoje o Primeiro Ministro fez um discurso muito inteligente.

Começou por falar na necessidade de serem precisas medidas que nos permitam continuar a existir. Ou seja, ou são estas medidas ou então é uma catástrofe. Uma perspectiva negativa caso não se aceitem as medidas propostas pelo governo.

Em seguida, apresentou essas mesmas medidas ditas necessárias.

Terminou dizendo que só está a tomar estas decisões porque os últimos anos foram péssimos para o país a nível económico e financeiro.

Depois de anos a ouvirmos falar em gorduras do Estado, ainda não percebemos onde estão as gorduras do Estado. Eu pelo menos não. Alias, dá ideia que estão na saúde e na educação. Resta saber onde.

Relativamente ao passado, vamos a factos:

No ano de 2007 o défice da Administração Pública foi de 3.1% do PIB e a dívida pública era de 68.3%. Na Europa dos 27 a média era de 66.2% e na zona Euro de 59%.

No ano de 2008, ano em que começou a crise económica a nível internacional o défice foi de 3.6% e a dívida pública atingiu 71.6% (+3.3%).

Nestes dois anos, Portugal não cumpriu o pacto de estabilidade da zona Euro que impõe défices máximos de 3.0% do PIB e dívida pública de 60%. Acontece que, foram vários os parceiros do Euro nestas condições.

Em 2008 a dívida pública dos países da zona Euro atingiu 62.3% (+3.3%) e na EU-27 foi de 69.9% (+1.6%) do PIB.

Portanto, até ao final de 2008 Portugal andou, relativamente alinhado com a média dos restantes Países da Europa no que diz respeito a endividamento e défice.

O ano de 2009 foi um ano de recessão no nosso País (-2.6%), na zona Euro (-4.1%), na EU-27 (-4.2%), nos EUA (-2.6%) e também no Japão (-5.2%).

Portugal teve um défice de -10.1% do PIB e a nossa dívida do Estado subiu de 71.6% (2008) para 83.0% (2009). Houve um crescimento de 11.4% da dívida do Estado. Qualquer coisa como 15 mil milhões de Euros.

Na zona Euro o crescimento foi de 9.4% (69.9% para 79.3%).
Na EU-27 o endividamento cresceu 12.1% (62.3% para 74.4%).

Relativamente aos países da "Europa dos 27" a diferença já é considerável, mas quanto aos países da zona Euro, a diferença não é muito significativa (3.7%).

Até esta altura, Portugal era um país como dificuldades. Dificuldades partilhadas pelos restantes parceiros Europeus e não éramos vistos como "maus alunos".

Entretanto vieram as eleições e o governo deixou de ser maioritário. Necessitando de apoio parlamentar para aprovar o Orçamento do Estado.

Em 2010 o Orçamento do Estado foi aprovado com os votos a favor do PS, abstenções do PSD e CDS e com os votos contra das restantes bancadas parlamentares.

No ano de 2010 o défice foi de -9.8% e o endividamento externo chegou aos 93.3% do PIB. Por sua vez, o endividamento dos países europeus subiu, mas menos do que em Portugal. Atingiram 80.0% na EU-27 e 85.1% na zona Euro.

Em 2011 o Orçamento do Estado foi aprovado com os votos a favor do PS, abstenção do PSD e o voto contra das restantes bancadas parlamentares. É esperado um défice de -5.9% e a dívida pública deve chegar a 100.8% do PIB.

Nos últimos 2 anos o endividamento externo aumentou dos 83.0% para 100.8% do PIB. Durante estes dois anos os Orçamentos de Estado foram aprovados com votos favoráveis do PS e abstenções do PSD em dois casos e uma vez pelo CDS.

Já vimos que o crescimento da dívida pública dos países Europeus foi algo comum a todos eles e que Portugal não teve valores significativamente superiores aos dos restantes países, a não ser nos últimos 2 anos.

Deixo 4 questões:

-Será que os partidos que viabilizaram os últimos dois OE não estão ligados a este período negro da nossa história económica/financeira/social?

-Será que estes partidos, os actuais partidos do governo, se podem demarcar do aumento de dívida por parte do Estado Português nos últimos dois anos e dos défices excessivos?

-Será que o anterior governo agiu sozinho, sendo o único responsável pelos resultados obtidos com a execução dos OE?

-Se os últimos dois orçamentos eram maus e nos trouxeram até aqui, porque foram aprovados?

Esperamos que os próximos dois anos passem rápido e que Portugal possa voltar a sorrir.